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Resoluções

Resoluções e promulgações
Modalidade: Resoluções
Data: 23/12/2024

Resolução 002/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO.

Resolução 001/2020.
Publicado dia 01/06/2020 às 23:16
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Resolução 001/2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2018 QUE CRIA E ESTABELECE NORMAS PARA O REGULAR FUNCI
Publicado dia 29/03/2023 às 09:08
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Resolução 001/2024 - ESTABELECE A SUSPENSÃO DA TRANSMISSÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS E ESTABELE NORMAS
Publicado dia 13/08/2024 às 14:18
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Resolução 002/2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUT
Publicado dia 27/12/2024 às 10:03
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Promulgações 2024
Modalidade: Resoluções
Data: 16/12/2024

Ato de Promulgação Nº 006/2024

Ato de Promulgação Nº 001/2024
Publicado dia 10/09/2024 às 11:13
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Ato de Promulgação Nº 002/2024
Publicado dia 10/09/2024 às 11:13
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Ato de Promulgação Nº 003/2024
Publicado dia 10/09/2024 às 11:13
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Ato de Promulgação Nº 004/2024
Publicado dia 19/12/2024 às 16:50
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Ato de Promulgação Nº 005/2024
Publicado dia 19/12/2024 às 16:33
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Ato de Promulgação Nº 006/2024
Publicado dia 19/12/2024 às 16:50
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Promulgações 2022
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