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Decretos

Decretos 2024
Modalidade: Decretos
Data: 04/11/2024

Decreto Legislativo Nº 009 2024 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 106.800,00 ( CENTO E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).

Decreto Legislativo nº. 001 2024 - Altera o horário de Expediente
Publicado dia 09/01/2024 às 11:08
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Decreto Legislativo Nº 002 2024 - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Publicado dia 08/02/2024 às 11:50
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Decreto Legislativo Nº 003 2024 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO EXPEDIENTE NORMAL DE FUNCIONAMENTO DO P
Publicado dia 12/03/2024 às 10:11
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Decreto Legislativo Nº 004 2024 - APROVA AS CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍ
Publicado dia 28/03/2024 às 11:08
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Decreto Legislativo Nº 005 2024 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
Publicado dia 28/03/2024 às 11:20
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Decreto Legislativo Nº 006 2024 - Altera o horário de início das sessões da Câmara Municipal de Vere
Publicado dia 09/07/2024 às 15:49
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Decreto Legislativo Nº 007 2024 - Altera o horário de início das sessões da Câmara Municipal de Vere
Publicado dia 31/10/2024 às 11:14
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Decreto Legislativo Nº 008 2024 - DECRETA ALTERAÇÃO DE DATA DE FERIADO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM
Publicado dia 31/10/2024 às 11:00
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Decreto Legislativo Nº 009 2024 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 106.800,00 ( CENTO E SEIS MIL E OI
Publicado dia 04/11/2024 às 19:52
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DECRETOS 2023
Modalidade: Decretos
Data: 26/12/2023

DECRET0 Nº 020/2023 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 1.283,08 (HUM MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS)

DCRETO Nº 001/2023 - ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES.
Publicado dia 02/01/2023 às 19:27
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DECRET0 Nº 002/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Publicado dia 16/02/2023 às 12:36
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DECRET0 Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO EXPEDIENTE NORMAL DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLA
Publicado dia 02/03/2023 às 11:12
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DECRET0 Nº 004/2023 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Publicado dia 17/03/2023 às 10:54
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DECRET0 Nº 005/2023 - DECRETA LUTO OFICIAL.
Publicado dia 21/03/2023 às 11:45
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DECRET0 Nº 006/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS.
Publicado dia 17/04/2023 às 18:27
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DECRET0 Nº 007/2023 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNCIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018.
Publicado dia 06/06/2023 às 14:36
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DECRET0 Nº 008/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Publicado dia 06/06/2023 às 14:55
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DECRET0 Nº 009/2023 - ALTERA O HORÁRIO DE INÍCIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AM
Publicado dia 19/06/2023 às 13:30
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DECRET0 Nº 010/2023 - APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO 2015.
Publicado dia 27/06/2023 às 16:01
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DECRET0 Nº 011/2023 - APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO 2016.
Publicado dia 27/06/2023 às 16:30
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DECRET0 Nº 012/2023 - DECRETA O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATI
Publicado dia 19/07/2023 às 13:19
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DECRET0 Nº 013/2023 - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO 2021
Publicado dia 02/08/2023 às 16:59
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DECRET0 Nº 014/2023 - ALTERA O HORÁRIO DE INICIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AM
Publicado dia 05/09/2023 às 08:57
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DECRET0 Nº 015/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Publicado dia 05/09/2023 às 08:56
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DECRET0 Nº 016/2023 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 1.133,34 ( HUM MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS
Publicado dia 19/09/2023 às 11:38
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DECRET0 Nº 017/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Publicado dia 17/10/2023 às 09:14
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DECRET0 Nº 018/2023 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
Publicado dia 17/10/2023 às 09:47
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DECRET0 Nº 019/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Publicado dia 01/11/2023 às 16:12
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DECRET0 Nº 020/2023 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 1.283,08 (HUM MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS RE
Publicado dia 15/02/2024 às 11:07
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Decreto Ponto facultativo do Carnaval 2023
Modalidade: Decretos
Data: 16/02/2023

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal de Vereadores de Amaral Ferrador nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023.

Ponto facultativo do Carnaval 2023
Publicado dia 16/02/2023 às 11:21
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DECRETOS 2022
Modalidade: Decretos
Data: 15/12/2022

DECRETOS DO PODER LEGISLATIVO NO ANO DE 2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Publicado dia 22/06/2022 às 16:53
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Publicado dia 22/06/2022 às 16:39
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - INSTITUI A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E
Publicado dia 22/06/2022 às 16:05
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Publicado dia 22/06/2022 às 16:57
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS.
Publicado dia 22/06/2022 às 16:16
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Publicado dia 20/07/2022 às 11:28
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS)
Publicado dia 19/09/2022 às 14:22
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022 - APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCICIO 2019
Publicado dia 03/11/2022 às 10:19
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022 - APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCICIO 2017
Publicado dia 03/11/2022 às 10:53
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
Publicado dia 03/11/2022 às 10:44
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022 - ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DOS JOGOS DA COPA .
Publicado dia 29/11/2022 às 10:46
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 38.500,00
Publicado dia 20/12/2022 às 17:48
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Ponto facultativo, no dia 17 de junho de 2022.
Modalidade: Decretos
Data: 15/06/2022

Decreto legislativo 004/2022 decreta ponto facultativo nas repartições públicas

Decreto legislativo 004/2022 decreta ponto facultativo nas repartições públicas
Publicado dia 15/06/2022 às 13:25
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Ponto facultativo, no dia 13 de maio de 2022.
Modalidade: Decretos
Data: 11/05/2022

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos setores do Poder Legislativo Municipal, no dia 13 de maio de 2022 (sexta-feira).

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Publicado dia 16/05/2022 às 10:26
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Ponto facultativo, nos 28 de fevereiro e 1 de março de 2022.
Modalidade: Decretos
Data: 25/02/2022

Câmara Municipal de Amaral Ferrador, decreta ponto facultativo e retoma serviços na quarta-feira de cinzas.

Ponto Facultativo Carnaval 2022
Publicado dia 25/02/2022 às 20:06
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FLEXIBILIZAÇÃO AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS
Modalidade: Decretos
Data: 27/09/2021

DECRETO 005/2021 - INSTITUI MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS ADOTADOS PELO PODER LEGISLATIVO DE AMARAL FERRADOR, EM VIRTUDE DO COVID-19.

INSTITUI MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS ADOTADOS PELO PODER LEGISLATIVO DE AMAR
Publicado dia 27/09/2021 às 20:20
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Ponto facultativo, no dia 04 de junho de 2021.
Modalidade: Decretos
Data: 08/06/2021

Decreta ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal, no dia 4 de junho 2021, em função do feriado de Corpos Christi.

Ponto facultativo, no dia 04 de junho de 2021.
Modalidade: Decretos
Data: 04/06/2021

Decreta ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal, no dia 4 de junho 2021, em função do feriado de Corpos Christi.

Ponto facultativo, no dia 04 de junho de 2021.
Publicado dia 08/06/2021 às 10:12
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