Projetos

Projeto De Lei Nº 012/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO E DE FORMA EMERGENCIAL, D
Publicado dia 03/08/2022 às 09:42
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 016/2018 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
Publicado dia 03/08/2022 às 09:42
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 050/2017 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPACIONAL INTERESS
Publicado dia 03/08/2022 às 09:42
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 018/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTOS DE DÍVIDAS TRIBU
Publicado dia 03/08/2022 às 09:42
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 019/2018 - ALTERA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado dia 03/08/2022 às 09:42
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 020/2018 - ESTABELECE O ÍNDICE DE 2,95% (DOIS VÍRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) P
Publicado dia 03/08/2022 às 09:42
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 001/2018 - SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), PREVÊ CONT
Publicado dia 03/08/2022 às 09:42
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 002/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE 01 (UM) FISIOTERAPEUTA,
Publicado dia 03/08/2022 às 09:42
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 005/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE ATÉ 15 (QUINZE) MÉDICOS,
Publicado dia 03/08/2022 às 09:42
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 009/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE
Publicado dia 03/08/2022 às 09:42
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 015/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE UM (01) VETERINÁRIO POR
Publicado dia 03/08/2022 às 09:42
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 017/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM F
Publicado dia 03/08/2022 às 09:42
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 013/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
Publicado dia 03/08/2022 às 09:42
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 023/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.900,00 (DUZENTOS E QUARENTA E
Publicado dia 03/08/2022 às 09:42
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 026/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 214.500,00 (DUZENTOS E QUATORZE MI
Publicado dia 03/08/2022 às 09:25
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 027/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.873,56 (OITENTA E TRÊS MIL OITO
Publicado dia 03/08/2022 às 09:54
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 028/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E
Publicado dia 03/08/2022 às 10:30
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 003/2018 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TEMPO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE
Publicado dia 03/08/2022 às 10:34
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 004/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO ÀS EQUIPES
Publicado dia 03/08/2022 às 10:54
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 008/2018 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 924.994,51 ( NOVECENTOS E VINTE E QUATR
Publicado dia 03/08/2022 às 10:52
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 014/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO
Publicado dia 03/08/2022 às 10:03
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 021/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR
Publicado dia 03/08/2022 às 10:18
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 006/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
Publicado dia 03/08/2022 às 10:02
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 010/2018 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) P
Publicado dia 03/08/2022 às 10:17
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 024/2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO - CMCDT- E DÁ
Publicado dia 03/08/2022 às 10:34
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 034/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AO SINDICATO DOS MUNICIPÁR
Publicado dia 03/08/2022 às 10:39
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 052/2017 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Publicado dia 03/08/2022 às 10:11
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 043/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79 (QUARENTA E SETE MIL QUI
Publicado dia 03/08/2022 às 11:13
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 029/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.993,85 (CENTO E DEZ MIL, NOVEC
Publicado dia 03/08/2022 às 11:29
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 033/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONGREGAÇAÕ DAS IRMÃ
Publicado dia 03/08/2022 às 11:41
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 035/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS
Publicado dia 03/08/2022 às 11:43
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 045/2018 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 119.910,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E
Publicado dia 03/08/2022 às 13:38
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 044/2018 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 583.435,00 (QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS
Publicado dia 03/08/2022 às 13:47
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 046/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMARALENSE AO JUIZ DE DIREITO DOUTOR MARCELO
Publicado dia 03/08/2022 às 13:24
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 031/2018 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NO GABINETE DO PREFEI
Publicado dia 03/08/2022 às 14:14
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 038/2018 - ALTERA O ARTIGO Nº 4º, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 377, DE 07 DE MARÇO DE 1995
Publicado dia 03/08/2022 às 14:18
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 032/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO
Publicado dia 03/08/2022 às 14:45
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 056/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIO
Publicado dia 03/08/2022 às 14:55
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 053/2018 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)
Publicado dia 03/08/2022 às 14:37
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 036/2018 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.675, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
Publicado dia 03/08/2022 às 14:44
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 057/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
Publicado dia 03/08/2022 às 14:24
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 060/2018 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 29.976,24 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS
Publicado dia 03/08/2022 às 14:04
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 058/2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
Publicado dia 03/08/2022 às 14:31
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 059/2018 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE
Publicado dia 03/08/2022 às 14:15
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 055/2018 - AUTORIZA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS CASOS DE INADIPLÊNCIA
Publicado dia 03/08/2022 às 14:06
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 062/2018 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 766.400,00 (SETECENTOS E SESSENTA E SEI
Publicado dia 03/08/2022 às 15:04
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 063/2018 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL I
Publicado dia 03/08/2022 às 15:03
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projeto De Lei Nº 061/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR PARA
Publicado dia 03/08/2022 às 15:29
Abrir no navegador Baixar arquivo

Projetos Aprovados 2018

Projetos Legislativos 2018

Projetos Rejeitados 2018